Blog do Tiago

Em meio à turbulência financeira mundial, causada pela quebra de confiança no sistema bancário norte-americano, nas liquidez das seguradoras, e nas empresas de crédito imobiliário (hipotecárias), a reestruturação da dívida de Mato Grosso seria inviável hoje porque a instabilidade se tornou generalizada e não seria prudente arriscar uma transação.

A avaliação foi feita agora há pouco pelo secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, segundo o qual o governo estadual, por ingerências externas, perdeu o timing para renegociar as dívidas, estimadas em R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões poderiam ser reperfilados em melhores condições do que o pacto atual.

Em exclusiva para o Olhar Direto, o secretário de Fazenda afirmou que o Estado não seria prejudicado com o crise mundial porque as dívidas, caso já tivessem sido reestruturadas, estariam prefixadas em reais e em condições muito favoráveis em comparação com as atuais. Além disso, teria o respaldo do Banco do Brasil e de outras instituições que não estão na seara da crise. A exceção é o Merril Lynch, que queria participar do processo de reestruturação porque vislumbrava na transação um bom negócio.

Aliás, a repactuação da dívida mato-grossense só não ocorreu porque a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) cedeu às pressões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do Bird (Banco Mundial), que não queriam ficar de fora de uma operação que poderia ser uma referência positiva para muitos Estados brasileiros, centenas de municípios e até alguns países.

Mas o Estado perderá muito. Mato Grosso, nas condições atuais, deve dispensar mais de R$ 900 milhões, em 2008, com os serviços da dívida contra cerca de R$ 660 milhões no ano passado.

Céticos e pessimistas, apontam um impacto de R$ 1 bilhão com o pagamento dos débitos estaduais. Isso sem falar no crescimento da dívida. Só no ano passado, R$ 208 milhões foram incorporados.

A despeito das cifras com o pagamento dos débitos estaduais, entre juros e o principal, o secretário diz concordar com o socorro feito pelos Bancos Centrais ao sistema bancário dos Estados Unidos, especialmente às seguradoras, porque em jogo está toda uma rede de apoio ao capital produtivo.

Ou seja: não se trata de socorrer apenas os especuladores das bolsas mundo afora ou àqueles que criaram uma bolha no sistema hipotecário com garantias frágis para liberação de financiamentos.

\"Sem o socorro ao sistema como um todo, mas de modo especial às seguradoras, nossa economia seria afetada sim porque as seguradoras têm envolvimento direto com a produção agrícola mundial, (hedge) porque dão suporte às grandes companhias que transacionam mundialmente ou que atuam em mercados domésticos, como o Brasil\", pondera o secretário, que foi um dos principais idealizadores proposta da reestruturação da dívida junto com o economista Vivaldo Lopes.

Além disso, a restrição ao crédito também atrapalharia uma eventual renegociação e da expansão do crescimento para os setores industrial e do agronegócios. \"Agora vamos ter que esperar a poeira baixar\", pondera Lopes, também em exclusiva para o Olhar, agora há pouco.

O grande debate técnico é um só: o quanto a turbulência da economia financeira vai afetar a economia real. \"E se as seguradoras não garantirem as operações, especialmente as de Investimento Estrangeiro Direto (IED), a redução de crédito vai afetar a produção de uma maneira ou de outra. Só em IED, o Brasil esperava um volume de US$ 38 bilhões para 2008 e quase a mesma monta para 2009. A pergunta é uma só: o quanto a crise vai afetar os créditos para o setor produtivo ?\"m questiona Lopes.

Em uníssono, todavia, tanto Eder Moraes quanto Vivaldo Lopes avaliam que as reservas cambiais brasileiras, avaliadas US$ 208 bilhões, representam uma salva-guarda importante para o fluxo interno de investimentos, assim como os recursos do BNDES.

\"Considero as nossas reservas como um colchão de confiança\", diz Lopes. Já Eder Moraes é mais enfático ao avaliar que as reservas cambiais elevadas demonstram que o Brasil está mais preparado para enfrentar a crise do que grande parte dos países emergentes. E as análises não deixam de ser corretas. No final do governo de Fernando Henrique Cardoso, as reservas brasileiras estavam em pífios US$ 18 bilhões.

FONTE: www.olhardireto.com.br

Candidatos de 15 municípios mato-grossenses estão em plena campanha para prefeito sem, no entanto, ter a certeza de que, se eleitos, poderão assumir o cargo no dia 1º de janeiro. Essas cidades simplesmente correm o risco de volta à condição de distritos, caso o Congresso Nacional não vote, ate novembro, a Lei Complementar que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios.

O prazo foi estabelecido em maio de 2007 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade de voltar à condição distrito não tem motivado discussão política, nem foco das campanhas dos candidatos majoritários, sejam governistas ou oposicionistas, nos palanques.

Poderão ser extintos os seguintes municípios: Bom Jesus do Araguaia, Conquista D’Oeste, Colniza, Curvelândia, Itanhangá, Nova Nazaré, Nova Santa Helena, Novo Santo Antonio, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santo Antonio do Leste, Serra Nova Dourada, Vale de São Domingos e Ipiranga do Norte.

O assunto é tratado com reserva pelos políticos, que, ao que consta, apostam numa decisão favorável, nem que seja na esfera judicial.

Das 15 cidades nesta situação, nove são administradas pelo PR, partido do governador Blairo Maggi. A polêmica em torno da criação de novos municípios foi instalada após a publicação da Emenda Constitucional número 15, de setembro de 1996, que retirou os Estados a autonomia para legislar sobre o tema.

Com a nova legislação, que coloca os municípios sob ameaça de extinção, a provocação para regularizar a situação partiu da Assembléia Legislativa de Mato Grosso junto ao STF, que determinou um prazo de 18 meses, iniciado em maio de 2007, para o Congresso Nacional legislar sobre o assunto.

O Legislativo estadual alegou no STF indefinição na data para criar novos municípios. Em 2003, o Senado aprovou uma lei sobre o assunto, mas, em seguida, ela foi vetada pelo presidente da República, que alegou inconstitucionalidade.

Um dos principais articuladores para a criação de dezenas de municípios em Mato Grosso, o primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, José Riva (PP), também está na expectativa de ver a lei aprovada. “Se houver boa vontade, dá tempo”, diz ele. O senador Jayme Campos (DEM) alertou para a necessidade de o Congresso se unir para acelerar o trâmite do projeto. “Já está tecnicamente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Agora, temos que nos articular para levar para o plenário, enviar e garantir o apoio da Câmara para a aprovação da proposta. E isso tudo, no máximo, até o dia 5 de novembro”, observa o senador.

FONTE:   www.olhardireto.com.br